quarta-feira, 27 de setembro de 2017

STF permite promoção de crenças no ensino religioso em escolas públicas


O Supremo Tribunal Federal deliberou nesta quarta-feira que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o Brasil pode ser confessional, ou seja, os professores dessa disciplina podem professar e fazer apologia de sua crença e ministrar aulas exclusivamente sobre sua religião.

Noticiamos na semana passada a sequência desse julgamento até que aquela sessão fosse suspensão e a decisão adiada (veja aqui). Nós temos acompanhado esse processo desde o começo do mês, quando o STF começou a recolher o voto dos ministros sobre uma petição feita pela Procuradoria Geral da República, no sentido de interpretar a Constituição Federal do Brasil a respeito do ensino religioso nas escolas e o escopo dessa matéria escolar, sugerindo, inclusive, o ensino não confessional. Clique aqui para entender melhor o processo.

A decisão final ficou assim: 6 ministros votaram a favor do ensino confessional (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Levandowski, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia) e 5 propuseram um modelo não confessional (Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello). A decisão, portanto, é definitiva.


Interpretando a decisão

A Constituição Federal prevê o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras como disciplina do ensino fundamental, para alunos de 9 a 14 anos de idade, mas estabelece que a matrícula é facultativa. Ou seja, o estudante pode se recusar a cursar a disciplina por vontade própria ou da família, sem prejuízo nas notas ou frequência exigidas para ser aprovado.

Cada estado tem o direito de organizar como queira a melhor maneira de oferecer o ensino religioso dentro de sua grade de horários. Parte dos estados faz parcerias com igrejas e instituições religiosas para contratar professores (remunerados ou não, dependendo da religião) para dar as aulas. Outros estados optam pelo modelo não confessional, com professores não necessariamente representantes de uma religião.

O que a PRG propunha era que essa aula abrangesse um estudo ecumênico sobre religiosidade em geral e um apanhado historiográfico das religiões, visando em suma os valores do respeito à diversidade de crenças e não a promoção particular de qualquer religião.

Contudo, com a sentença determinada pelo Supremo favorável ao modelo confessional, as escolas públicas podem, por determinação dos estados, optar por promover uma determinada religião. Dessa maneira, a sala de aula pode livremente ser transformada em uma escola de catequese onde uma determinada doutrina venha a ser promovida.

A questão crucial é justamente como cada escola vai determinar o programa didático, que, no caso, tem a ver com a crença escolhida e aquele que vai ministrar a aula. Sabemos que há predominância do catolicismo no Brasil, porém não mais com a hegemonia de outros tempos; a diversidade de crenças, e até de negação de uma fé (ateísmo e agnosticismo) tem hoje percentuais consideráveis e crescentes em nossa sociedade.

Outro ponto relevante é o resultado prático dessas aulas na convivência entre os colegas de aula, dada essa diversidade atual. Sabemos que as religiões tradicionais  por trás do bonito discurso de paz — conservam em sua essência uma clara disposição de exclusividade da razão; cada qual presume possuir o entendimento absoluto da verdade e, inegavelmente, tem uma postura de apartar-se das demais. Aliás, o fenômeno das redes sociais tem dado azo ao despertar dessas diferenças e não é raro vermos, a pretexto de promover sua crença, os religiosos criticarem e até atacarem explicitamente a fé alheia.

Talvez, nossas escolas não estejam preparadas para uma disciplina religiosa. Pior ainda com esse modelo então estabelecido. O resultado mais provável é o de um maior afastamento entre os fieis de segmentos diferentes e o patrocínio  público — bancado por todos os contribuintes — de doutrinas particulares e seus dogmas exclusivistas e fanáticos.

É interessante, pois, que os pais informem-se sobre os procedimentos das escolas as quais seus filhos estejam matriculados e dialogar com os seus tutelados a respeito desse tema.

Aliás, a exposição desse processo é muito oportuna para os pais espíritas pensarem melhor sobre como trabalhar a relação deles com seus filhos no que diz respeito à edução religiosa, afinal, é dever elementar dos pais também cuidar da educação espiritual dos filhos.

Aí está um assunto grave, muito grave! Voltaremos a tratar dele, com certeza!

Palestra espírita: "Vencendo a depressão" com José Carlos De Lucca


Que tal um tempinho para ouvir uma boa palestra?

Nossa sugestão do dia é a palestra "Vencendo a depressão" com o escritor e ativista espírita José Carlos De Lucca.

Nesta exposição, De Lucca trata de um problema tão decorrente em nossos dias atuais: a depressão, causa de tanto sofrimento íntimo e complicações com todos ao redor. Como vencer esse sofrimento e superar a problemática desse grande mal, inclusive quando da ocorrência de obsessões espirituais? O palestrante então apresenta suas ideias a respeito, para nossa reflexão, em comparação com o aprendizado iluminativo que a Doutrina Espírita nos fornece como nenhuma outra consegue.

Então, segue o vídeo sugerido:


Não se esqueça de compartilhar este post e ajudar na divulgação do Espiritismo.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Calendário Histórico Espírita: Herculano Pires e Jorge Rizini


Hoje, 25 de setembro, dentro do Calendário Histórico Espírita, destacamos os aniversários de nascimento de Herculano Pires e de Jorge Rizzini.

José Herculano Pires (1914-1979) é um nome bastante lembrado no meio espírita, claro, fazendo jus à sua grande obra. (ver biografia na Enciclopédia Espírita Online). Foi um um jornalista, filósofo, educador, escritor, tradutor e um dos mais memoráveis estudiosos e ativistas do Espiritismo de seu tempo. Foi autor de diversos livros de teor doutrinário espírita e de traduções de obras de Allan Kardec. Por seu discernimento e fidelidade às ideias kardecistas, foi definido pelo Espírito Emmanuel (o mentor espiritual de Chico Xavier) como "o melhor metro que já mediu Kardec". Em seus escritos, um dos enfoques mais salientes é o de crítica ao Movimento Espírita, com relação aos desvios doutrinários.

Jorge Rizzini (1924-2008) foi escritor, jornalista, radialista, músico, pesquisador e médium espírita muito respeitado. No meio espírita, destacou-se especialmente pela recepção de músicas mediúnicas de grande reconhecida qualidade rítmica, harmônica e também pela força doutrinária contida nas letras.

Conheça outros eventos relevantes para a História do Espiritismo na página Calendário Histórico Espírita.


quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Eventos Espíritas: programe-se e participe!


Veja a programação completa na página Eventos Espíritas.

Cadastrar eventos da sua casa espírita; clique aqui.






















STF suspende julgamento da questão do ensino religioso nas escolas públicas e adia decisão


Mais uma vez o plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a questão do ensino religioso nas escolas públicas no Brasil (entenda a questão aqui). Nesta quinta-feira, três ministros manifestaram seu voto sobre o caso, mas a resolução final ficou em aberto depois que a presidente da corte, Ministra Carmem Lúcia, suspendeu a sessão. A expectativa é que o processo entre na pauta da sessão da próxima quarta-feira (27 deste setembro) e, finalmente, seja conhecida a decisão final sobre a matéria em debate.

Em síntese, pela proposta, defendida pelo relator do caso no Supremo Ministro Luis Roberto Barroso, o ensino religioso nas escolas públicas deve contemplar uma visão laica do contexto das religiões e até dos segmentos não-religiosos (como o ateísmo e agnosticismo) e não permitir a promoção particular de um ou outra crença, ou seja, não promover o ensino confessional.

Além de Barroso, outros dois ministros seguiram essa interpretação, Rosa Weber e Luiz Fux. Já o ministro Edson Fachin divergiu e defendeu o direito dos professores professarem sua crença e de usar a disciplina escolar pública para promover uma determinada religião àqueles alunos que bem entenderem, por si ou por orientação dos seus tutores, querer se matricular nessa disciplina, que é facultativa, ou seja, não é matéria obrigatória. Seu colega, ministro Alexandre de Moraes acompanhou a divergência. Então, com esse cenário, aquela sessão, no início do mês, foi suspensa e a sequência do processo agendada para esta quinta-feira.

Em continuação, portanto, na sessão de hoje, deliberaram seu voto os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski, todos divergindo com o relator. Portanto, o placar está desta forma: 3 votos a favor de um modelo de ensino não confessional e 5 votos a favor da liberdade para as escolas públicas de se vincularem a uma determinada crença.

Faltam votar os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e a atual presidente da suprema corte, ministra Carmem Lúcia.

Continuaremos acompanhando o caso e daremos nota da decisão tão logo ela seja conhecida.

Fonte Site do STF

"Chico Xavier, um amigo" - filme documentário


Você já deve ter visto muitos documentários e reportagens sobre a a vida e obra de Chico Xavier, a ponto de talvez pensar já ter visto e saber de tudo sobre o querido médium espírita. Inclusive, certamente que se inclui nessa conta o filme biográfico produzido pela Rede Globo em 2010, por ocasião do centenário de nascimento daquele apóstolo kardecista. Porém, não se dê por satisfeito. Tem novidade na net.

Já está no ar o filme documentário "Chico Xavier, um amigo", produzido por Claiton Freitas, diretor do site ArtEspirita, uma produção descolada, descontraída, com uma proposta de "metalinguagem", como o o próprio autor  nele ressalta.


Claiton Freitas

Clainton faz o círculo trivial de um roteiro biográfico: vai à terra natal do personagem, Pedro Leopoldo; depois à cidade onde ele estabeleceu seu "escritório" de atividade doutrinária, Uberaba. Registra lugares históricos e peças do acervo pessoal do médium, faz uma breve descrição da trajetória do humanista, colhe depoimentos, etc. Tudo como manda as boas práticas de um roteiro do gênero. 

Mas, além disso, saindo do trivial, o produtor molda um estilo particular de apresentar o tema, com leveza, simplicidade e despojamento, bem à caráter do nosso Chico. Com isso, a produção fica diferente e atrativa, sob o ponto de vista artístico, fora do padrão jornalístico dos documentários comuns.


E é isso, "Chico Xavier, um amigo", é uma peça artística, para além de um script formal.

Independentemente do estilo empregado na produção, estamos falando sobre Francisco Cândido Xavier, o nosso Chico, uma das mais extraordinárias personagens da História da Humanidade. Então, já por isso, esse filme merece nossa espiada.

Assista-o pela janela abaixo:




STF e a questão do ensino religioso


Noticiamos aqui o andamento de um processo movido junto ao Supremo Tribunal Federal sobre a questão do ensino religioso nas escolas públicas no Brasil (veja aqui), cuja sequência estava agendada para a sessão de ontem, quarta-feira 20 de setembro, mas que acabou resultou em novo adiamento, visto a presidência da corte priorizar outras matérias jurídicas.

Conforme indica o site do STF (consulte aqui), esse processo, que é de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI - 4439), ocupa a terceira matéria da pauta de hoje no Supremo.

Estamos acompanhando o julgamento e a sua repercussão. A sessão plenária do STF começa às 14h e é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube (acesse aqui).

Acompanhe conosco!

domingo, 17 de setembro de 2017

Sugestão de leitura: "MEMÓRIAS DE UM SUICIDA"


Para este mês de setembro, dedicado especialmente à campanha Setembro Amarelo (saiba mais), nossa sugestão de leitura é o clássico "MEMÓRIAS DE UM SUICIDA", ditado pelo Espírito Camilo Cândido Botelho e psicografado pela médium Yvonne A. Pereira (ver biografia na Enciclopédia Espírita Online).

O livro — aliás, um dos títulos mais lidos de toda a literatura espírita (ver Pesquisa Nacional Espírita— é uma obra-prima, com enfoque especial, obviamente, sobre o suicídio e os desdobramentos desse ato fatal para o Espírito desencarnado, tanto para a sua estadia na dimensão  espiritual quanto para o seus planos reencarnatórios.

Camilo Cândido Botelho (Camilo Castelo Branco)
Camilo Cândido Botelho, o autor espiritual da obra, é um pseudônimo adotado pelo Espírito daquele que foi Camilo Castelo Branco (1825-1890), o grande escritor português, também condecorado pelo rei D. Luis como 1° Visconde de Correia Botelho. Foi um romancista, cronista, poeto, dramaturgo, crítico e historiador de renome internacional. Entre suas consagradas obras literárias, enquanto encarnado, destacam-se Amor de Perdição (1862), Memórias do Cárcere (1862,) A Queda de um Anjo (1866), Amor de Salvação (1864), Doze Casamentos Felizes (1861) e Coração, Cabeça e Estômago (1862).

O sucesso de sua carreira como escritor não foi o suficiente para aplacar a dor, o sentimento de humilhação e revolta com os progressivos problemas visuais que o levaram à cegueira completa, levando-o ao suicídio. Pouco antes de levar a efeito esse autocídio, ele desabafou, via carta, com seu oftalmologista:
Illmo. e Exmo. Sr.,Sou o cadáver representante de um nome que teve alguma reputação gloriosa n’este país durante 40 anos de trabalho. Chamo-me Camilo Castelo Branco e estou cego. Ainda há quinze dias podia ver cingir-se a um dedo das minhas mãos uma flâmula escarlate. Depois, sobreveio uma forte oftalmia que me alastrou as córneas de tarjas sanguíneas. Há poucas horas ouvi ler no Comércio do Porto o nome de V. Exa. Senti na alma uma extraordinária vibração de esperança. Poderá V. Exa. salvar-me? Se eu pudesse, se uma quase paralisia me não tivesse acorrentado a uma cadeira, iria procurá-lo. Não posso. Mas poderá V. Exa. dizer-me o que devo esperar d’esta irrupção sanguínea n’uns olhos em que não havia até há pouco uma gota de sangue? Digne-se V. Exa. perdoar à infelicidade estas perguntas feitas tão sem cerimônia por um homem que não conhece.
Camilo Castelo Branco
O livro é marcante, seja pela relevância do tema, seja pela qualidade literária — o que só permite dúvida quanto à autoria da obra aos mais obstinados em negar a mediunidade, por preconceito puro. Apesar do peso dramático da narração do autoflagelo, tendo em vista o seu "crime espiritual", na qualidade de suicida, Camilo não amargura o leitor de "MEMÓRIAS DE UM SUICIDA", mas, ao contrário, remete-o a uma positiva e reconfortante reflexão sobre o valor da vida, pondo em evidência a imensidão do amor do Pai celestial, misericordioso para com todas as criaturas, e a possibilidade de autorregeneração. O livro é, portanto, um hino literário à vida e a esperança de evolução espiritual. Quem o lê com a devida atenção conclui a leitura repleto de entusiasmo com o poder pessoal que todos têm de auto-superação e, claro, absolutamente convencido de que o suicídio nunca vale a pena. É, de fato, um antídoto contra esse grande mal, corroborando com os princípios da Doutrina Espírita.

Então, se você já leu, fica a dica para a releitura — porque, inclusive, a obra se agiganta e parece se renovar a cada vez que nela nos aventuramos. E se você ainda não teve a oportunidade, coloque-a entre suas prioridades e não adie a sua leitura.

Baixe "MEMÓRIAS DE UM SUICIDA" em PDF pela nossa Sala de Leitura.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Programa Evangelho no Lar Online ao vivo


Nesta quinta-feira, às 20h (horário de Brasília), tem mais uma edição ao vivo do Programa Evangelho no Lar Onlineo nosso encontro familiar com Jesus e toda a espiritualidade, para um momento de reflexão, aprendizagem e confraternização espiritual em torno da Boa Nova trazida pelo Mestre de Nazaré, à luz do Espiritismo.

As videotransmissões são feitas ao vivo via YouTube e você pode acompanhá-las pelo link do YouTube Live, pela página inicial do nosso Portal Luz Espírita.

Participe conosco e nos ajude na divulgação.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

O debate entre Allan Kardec e um padre católico


É como que o imaginário popular levante a questão de como era Allan Kardec, o codificador espírita, nas suas tratativas diárias, com os confrades, com os curiosos e, em especial, com os críticos e detratores assumidos do Espiritismo. Qual a sua postura e argumentos nos embates orais do dia a dia? Enfim, como era conversar com o codificador da Doutrina Espírita?

Uma de suas atividades corriqueiras, desde que tomou para si o vocacionado espírita, era a de receber visitas de pessoas interessadas — ou supostamente isso — em conhecer a doutrina e o andamento dos trabalhos da Sociedade Espírita de Estudos Espíritas, da qual Kardec era o fundador e presidente. E vinha gente de toda parte do mundo, de todos os gêneros e com as mais diversas expectativas.

Sua amiga e biógrafa Anna Blackwell (saiba mais) assim o descreveu: "Grave, lento no falar, modesto nas maneiras, embora não lhe faltasse certa calma dignidade, resultante da seriedade e da segurança mental, que eram traços distintos de seu caráter. Nem provocava nem evitava a discussão, mas nunca fazia voluntariamente observações sobre o assunto a que havia devotado toda a sua vida, recebia com afabilidade os inúmeros visitantes de toda a parte do mundo que vinham conversar com ele a respeito dos pontos de vista nos quais o reconheciam um expoente, respondendo às perguntas e objeções, explanando as dificuldades, e dando informações a todos os investigadores sérios, com os quais falava com liberdade e animação, de rosto ocasionalmente iluminado por um sorriso genial e agradável, conquanto tal fosse a sua habitual seriedade de conduta que nunca se lhe ouvia uma gargalhada."

Com isso, não é difícil que nos venha o desejo de algo parecido com "ter uma conversa com Kardec" ou pelo menos "assistir ao um diálogo entre o mestre lionês e um daqueles visitantes"...

Pois bem, encontramos no livro O Que é o Espiritismo a transcrição de três diálogos de Kardec com três diferentes visitantes, denominamos de "o crítico", "o cético" e, o terceiro, "o padre". Por essas conversações, podemos ter uma ideia de como era conversar com o codificador. O diálogo que destacamos, embora os demais não sejam de menor valor, é justamente o do abade católico, cuja identidade Kardec preservou, certamente, por respeito. Não há datação e nem identificação do local do encontro.

Segundo a transcrição de Kardec, o clérigo o interpela dizendo "O senhor me permite lhe dirigir algumas perguntas?", ao que o espírita responde: "Com prazer, reverendo; mas, antes de responder a elas, creio ser útil fazê-lo conhecer o terreno em que me devo colocar perante ti. Primeiro que tudo, devo declarar que não tenho a pretensão de convertê-lo às nossas ideias. Se desejar conhecê-las pormenorizadamente, encontrará as ideias espíritas nos livros em que estão expostas; neles poderá estudá-las à vontade e aceitá-las ou rejeitá-las. O Espiritismo tem por fim combater a incredulidade e suas terríveis consequências, fornecendo provas patentes da existência da alma e da vida futura; ele se dirige então àqueles que em nada creem ou que de tudo duvidam — e o número desses não é pequeno, como muito bem sabem; os que têm fé religiosa e a quem esta fé satisfaz, não têm necessidade dele. Àquele que diz: “Eu creio na autoridade da Igreja e não me afasto dos seus ensinos, sem nada buscar além dos seus limites”, o Espiritismo responde que não se impõe a pessoa alguma e que não vem forçar nenhuma convicção. A liberdade de consciência é consequência da liberdade de pensar, que é um dos atributos do homem; e o Espiritismo, se não a respeitasse, estaria em contradição com os seus princípios de liberdade e tolerância. A seus olhos, toda crença, quando sincera e não permita ao homem fazer mal ao próximo, é respeitável, mesmo que seja errônea. Se alguém fosse arrastado por sua consciência a crer, por exemplo, que é o Sol que gira ao redor da Terra, nós lhe diríamos: “Acredite se quiser, porque isso não fará que esses dois astros troquem os seus papéis”; mas, assim como não procuramos violentar-lhe a consciência, respeite também a nossa. Porém, se transformar uma crença, de si mesma inocente, em instrumento de perseguição, ela então se tornará nociva e pode ser combatida. Tal é, senhor abade, a linha de conduta que tenho seguido com os ministros dos diversos cultos que a mim têm se dirigido. Quando eles me interpelaram sobre alguns pontos da Doutrina, dei-lhes as explicações necessárias, isentando-me de discutir certos dogmas de que o Espiritismo não se quer ocupar, em razão de todos os homens serem livres em suas apreciações; nunca, porém, fui procurá-los no propósito de lhes abalar a fé por meio de qualquer pressão. Àquele que nos procura como irmão, nós o acolhemos como tal; ao que nos repele, deixamo-lo em paz. É o conselho que não tenho cessado de dar aos espíritas, porque não concordo com os que se arrogam a missão de converter o clero. Sempre lhes tenho dito: Semeiem no campo dos descrentes, onde há colheita a fazer. O Espiritismo não se impõe, porque, como eu disse, respeita a liberdade de consciência; ele sabe também que toda crença imposta é superficial e só desperta as aparências da fé e nunca a fé sincera. Ele expõe seus princípios aos olhos de todos, de modo a cada um poder formar opinião segura. Os que lhe aceitam os princípios — sejam sacerdotes ou leigos — o fazem livremente e por achá-los racionais; mas nós não ficamos querendo mal aos que se afastam da nossa opinião. Se hoje há luta entre a Igreja e o Espiritismo, nós temos consciência de não havê-la provocado."

E o diálogo prossegue e o vigário vai perguntar sobre vários conceitos doutrinários e, obviamente, objetar o Espiritismo ao mesmo tempo em que tentar justificar a sua religião. Ele levanta questões como a autoridade da igreja católica, a suposta proibição de Moisés para a prática mediúnica, a necessidade de uma nova doutrina (como a do Espiritismo) frente aos dogmas do catolicismo, etc. É um debate interessante, sem dúvidas.


O codificador espírita é firme em suas convicções, sem deixar de lado a gentileza e o respeito com o interlocutor. Não o ofende diretamente, mas também não abdica de posicionar-se claramente, o que define que cada qual está sob uma bandeira que converge em certos pontos e são totalmente antagônicas noutros. É, de certa maneira, uma postura árida para os padrões atuais do chamado "politicamente corrento". Enquanto muitos poderiam supor ser mais "polido" ceder e "se misturar" para "não magoar", Kardec assume o caráter "acertivo", bem definido e seguro de suas convicções. É como nos moldes do "Sim, sim e não, não" de Jesus (Mateus, 5:37).

Acesse agora mesmo a nossa Sala de Leitura e confira no livro O Que é o Espiritismo, capítulo I - "Pequena conferência espírita" os três referidos diálogos, e saboreie mais essa agradável leitura kardequiana.

sábado, 9 de setembro de 2017

Novo verbete na Enciclopédia Espírita Online: "Ubiquidade"


Nossa Enciclopédia Espírita Online acaba de ganhar uma edição com a inclusão do verbete "Ubiquidade".

Veja a síntese do verbete:
Ubiquidade, ou onipresença, é a capacidade de estar presente em todos os lugares ao mesmo tempo, classicamente atribuída exclusivamente a Deus. Esta faculdade implica também na aptidão para captar as impressões de todas as ocorrências de todas as partes e para interagir com todos os acontecimentos. Assim, diz-se que a divindade está em todo lugar, tudo vê, tudo sente e em tudo interfere. Na codificação espírita, Allan Kardec sonda a possibilidade de também os Espíritos terem o dom da ubiquidade, anotando que — conforme o ensino espiritual —, se não em absoluto, como no caso da ubiquidade de Deus, os Espíritos irradiam sua consciência e alcançam distâncias mais ou menos longas, conforme seu grau evolutivo.
Amplie seus conhecimentos acerca dos conceitos da Doutrina Espírita consultando a nossa Enciclopédia, absorvendo assim o pão espiritual de que todos nós precisamos e com o qual podemos adiantar nosso curso evolutivo.

Clique aqui e confira todo o conteúdo do verbete Ubiquidade.


quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Vibrações especiais para este 7 de setembro


7 de setembro, feriado cívico brasileiro, em homenagem ao histórico dia da declaração de Independência do Brasil.

É sabido das controversas interpretações que se faz no entorno dessa comemoração. Para muitos, o tal "grito do Ipiranga" não passou de uma encenação, que a nossa gente nunca deixou de ser dependente e colônia extraoficial dos exploradores estrangeiros, que o governo instaurado permanecia vinculado a Portugal e aos interesses daquela metrópole, que... enfim, são muitas ideologias acerca dessa questão.


Para o momento, porém, o convite que fazemos é, sobretudo nesses tempos de extrema tensão política, fazermos uma vibração especial para o Brasil, tendo como foco principal o ensejo para, dentro dessa vibração, permitirmo-nos uma reflexão sobre as nossas responsabilidades para com esta nação que nos acolhe nesta encarnação.

Não estamos aqui por acaso, logo, não devemos ser alheios a esses compromissos, como espíritas, como cidadãos brasileiros.

Meditemos sobre como deveríamos contribuir para a evolução dessa pátria, para que se consagre, de fato, o plano de fazer desta terra o farol iluminativo para uma nova era, em que os valores espirituais, de virtudes morais como a honestidade e a fraternidade prevaleçam.

E vale a pena recordar essa postagem relacionada ao tema:





segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Setembro Amarelo: mês de prevenção do suicídio e valorização da vida


Em 2013, a OMS - Organização Mundial da Saúde e a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (ASP - Association for Suicide Prevention) estabeleceram o dia 10 de setembro como o Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, tendo em vista que este é considerado um problema de saúde pública, cujas vítimas diretas são os que atentam contra a própria vida e as vítimas indiretas são todos os demais envolvidos, especialmente parentes e amigos.

Por conseguinte, todo o mês de setembro passou a ser alvo de uma campanha multi-institucional intitula "Setembro Amarelo", em sintonia com outras campanhas, por exemplo, o "Outubro Rosa" e a conscientização para a necessidade das mulheres cuidarem-se contra o câncer de mama.

Setembro Amarelo então é um ensejo para se discutir o problema do suicídio e, mais que isso, para se conscientizar sobre o "valor da vida". Neste quesito, a Doutrina Espírita se apresenta como uma via extraordinária por tratar do problema do auto-atentado pela sua raiz, pelas causas, muitas vezes instintivas de se querer fugir das responsabilidades espirituais, e apontando as possíveis consequências desse ato, com demonstrações concretas por parte dos exemplos colhidos mediunicamente, de uma forma tão positiva como nenhuma outra doutrina até então pôde fazer.

E nós, espíritas, temos um compromisso doutrinário de semear estes esclarecimentos, certos de que tal atitude pode salvar vidas (no sentido de projeto reencarnatório) e poupar irmãos de um terrível e desnecessário sofrimento. Porém, sempre devemos ter em mente que não podemos violar consciências. Devemos semear a mensagem àqueles que queiram cultivá-la.


Nós temos esporadicamente tratado desse tema aqui, a exemplo da matéria "Suicídio crescente preocupa os organismos internacionais", de 28 de setembro do ano passado. Neste post, temos uma boa síntese de como o Espiritismo trata o suicídio e um roteiro, com dicas literárias, para o fortalecimento do seu antídoto, que é a valorização da vida.


Vale a pena revisar também o artigo promocional do vídeo-documentário "Suicídio" da TV Mundo Maior, que postamos em novembro de 2013.

Se você mesmo precisar de ajuda para tratar desse problema, ou se conhece alguém que demonstre tendências para o suicídio, recomendamos buscar um acolhimento fraterno em uma casa espírita, onde confrades recebem e conversam pessoas fragilizadas com ideias dessa natureza e então dão orientações em acordo com a doutrina do Espiritismo, cujos valores principais são o amor e a vida.


Se, no entanto, mesmo diante da necessidade de um atendimento desse tipo, houver resistência em considerar os ensinamentos da doutrina kardecista, uma boa alternativa é o trabalho laico e voluntário do CVV - Centro de Valorização da Vida. O serviço é gratuito, 24 horas por dia e acessível por vários meios de comunicação, como telefone, e-mail, chat e skype.
Telefone: 141

E se você estiver perto de São Paulo, fique de olho nesse evento:


Contribua! Divulgue essa campanha!

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Ensino religioso sob julgamento no STF


Corre no Supremo Tribunal Federal um processo que pede a interpretação constitucional da suprema corte sobre uma questão de grande importante para todo o Brasil, envolvendo diretrizes do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras.


A ORIGEM DO PROCESSO

A ação em tramitação teve origem numa petição da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o STF dê um parecer sobre a velha discussão do escopo do currículo disciplinar do ensino religioso público que, no entender da PGR deve limitar-se à exposição histórica das doutrinas, bem como aos conceitos elementares de suas práticas e dimensões sociais, abrangendo diferentes crenças e até de tendências não religiosas (como o ateísmo e o agnosticismo), e, como determinação expressa, não promovendo uma crença particular, numa interpretação chamada de "ensino religioso não-confessional".

No entender da PGR, portanto, o curso religioso deve ser generalizado, restrito aos aspectos históricos e característicos das ideias religiosas, abrangente a diversas correntes de crenças, não permitir nem o sectarismo e tampouco preconceituoso e intolerante com qualquer fé, servindo assim como um salutar debate aberto para a troca democrática de ideias e, a partir daí, desenvolver um espírito de ecumenismo, respeitando as diferenças e promovendo os pontos convergentes.


O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO

A Constituição Federal do Brasil prevê o ensino religioso como uma das disciplinas facultativas no currículo escolar do curso fundamental (para alunos de 9 a 14 anos de idade) das escolas públicas. O ponto facultativo então estabelece que o aluno pode, por vontade própria ou por orientação dos pais ou responsáveis, cursar ou não essa disciplina. Portanto, não é uma matéria obrigatória.

Mas o texto constituinte não detalha o mode de operação desse curso, deixando a cada Estado da Federação os cuidados para montagem da matéria dentro de sua grade escolar. Nesse vácuo legal, alguns Estados fazem parcerias com certas instituições religiosas para estabelecer a oferta das aulas. Em alguns casos, fica a cargo de igrejas e assembleias a seleção dos "professores" — remunerados ou não — e a elaboração do plano pedagógico das aulas, assim como a orientação religiosa. Nisso, é comum que a disciplina dê exclusividade a uma determinada religião (sendo a doutrina católica a mais comum).

Sem diretrizes formalmente instituídas, a prática do ensino religioso há muito é matéria de protestos e uma guerra ideológica, especialmente entre católicos e evangélicos — até porque estas são as correntes religiosas mais numerosas em nossa pátria. Mas não é raro incidências de animosidade entre alunos no entorno de discussões e manifestações de preconceito e intolerância religiosa em sala de aula, cujos alvos mais comuns são as crenças minoritárias, como as alinhadas com o culto afrodescendentes. O que se explica pelos traços culturais de nossa gente formada nas tradições europeias.

Como o percentual do Espiritismo ainda é muito pequeno no cenário religioso nacional (não chega a 5% da população brasileira), ainda que o Brasil seja o país de maior população espírita do mundo, não se ouve falar tanto de perseguição sistemática contra os kardecistas, senão quando eles são incluídos no rol das crenças dito "místicas".

Convém lembrar que as escolas particulares têm a liberdade de promover diretamente uma crença, como é muito comum, aliás.


ANDAMENTO DO JULGAMENTO

Na derradeira quinta-feira, 31 de agosto, o STF reabriu a discussão do processo, que já soma 5 votos declarados. Como a decisão final depende da maioria dentre os 11 ministros do Supremo, a interpretação final ainda não está feita e o processo será retomado na sessão do dia 20 de setembro.

Dois 5 ministros que já votaram, 3 entenderam que o curso religioso não deve promover uma crença particular, e 2 defendem a liberdade para o "educador" pregar sua fé para os alunos que optarem na matricula da disciplina.

Conforme a praxe, o primeiro voto foi o do relator  no caso, o ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu ao pedido da PGR. No seu parecer, ele exprime: "A escola pública fala para o filho de todos, e não para os filhos dos católicos, dos judeus, dos protestantes. E ela fala para todos os fiéis, portanto, uma religião não pode pretender apropriar-se do espaço público para propagar a sua fé".

No segundo voto, Rosa Weber acompanhou Barroso, sob o argumento da neutralidade do Estado. "Religião e fé dizem respeito ao domínio privado, e não público. Neutro há de ser o Estado", disse a ministra.

Luiz Fux votou pelo mesmo entendimento, mas questionou sobre como seria a contratação dos professores: "Qual será a autodeterminação religiosa de uma criança que estuda desde sua primeira infância num colégio doutrinada para uma determinada religião, sendo certo que é absolutamente impossível o Estado contratar professores para 140 religiões hoje consagradas pelos órgãos federais?".

Os outros dois ministros que já declararam votos são divergentes ao apelo feito pela PGR.Alexandre de Moraes é de opinião que o Estado não pode "censurar" a liberdade de expressão dos professores e, com isso, "impedir" que os alunos possam se aprofundar na fé que escolheram.

O outro divergente é o ministro Edson Fachin, sob a seguinte alegação: “A separação entre Igreja e Estado não pode, portanto, implicar o isolamento daqueles que guardam uma religião à sua esfera privada. O princípio da laicidade não se confunde com laicismo".

Faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente do STF Cármen Lúcia.

Em se tratando de uma matéria polêmica — e, nesses casos, é natural que os juízes da corte se prolonguem na justificação de seu voto  não é certo que a decisão saia já no dia 20 de setembro. Também é válido mencionar que os ministros que já votaram podem, a qualquer momento do julgamento, mudarem o entendimento.


A IMPORTÂNCIA DESSE JULGAMENTO

As relações entre religião e Estado e entre escola e igreja são historicamente matérias de muitas controvérsias. Em muitas nações, essa relação totalmente intrínsecas, constituindo o ensino religioso o único permitido, onde a escola e todo o objetivo do aprendizado voltam-se para a pregação da religião oficial, sendo a estrutura escolar pública voltada para o catecismo religioso. Podemos citar o caso vigente dos Estados muçulmanos, bem como lembrar do projeto católico da Companhia de Jesus (dos jesuítas) e das escolas anglicanas, surgidas na Inglaterra e exportada para outros países, especialmente para os Estados Unidos.

Como a igreja Católica foi, por muito tempo, a única admitida oficialmente pelas nossas autoridades, as tradições do catolicismo estão fortemente enraizada em nossa cultura com implicações graves na montagem dos materiais didáticos aplicados nas nossas escolas. Noutras palavras, os padres ditavam o que se deveria ensinar — em acordo com os interesses da Igreja — e, mais, no modo como se deveria ensinar — onde a clausura, o terror e a palmatória sobrepuja a tudo.

Numa hora como essa, há que se fazer menção honrosa ao método educacional revolucionário de Johann Heinrich Pestalozzi, o professor de Allan Kardec.

Felizmente no Brasil a separação entre a Igreja e o Estado está consolidada oficialmente, assim como o direito constitucional da liberdade de crença — o que não exclui certos abusos atinentes aos interesses de políticos e entidades religiosas, vide os vergonhosos privilégios legais concedidos a igrejas e certas "autoridades religiosas".

De nossa parte, sem a pretensão de querer representar a unanimidade da voz dos espíritas, somos favoráveis ao apelo da Procuradoria Geral da República, na expectativa de que o Supremo Tribunal Federal interprete que o ensino religioso nas escolas públicas deva ser laico, não pregar unicamente uma determinada doutrina religiosa, mas promover o ecumenismo e a tolerância no campo da fé.

Essa diretriz oficial que o STF está a determinar, embora não seja garantia de efetividade dessa disposição (porque ainda estamos na cultura de que aqui "há leis que pegam e outras não"), é, no mínimo, um parecer norteador de conduta lega, no sentido de esclarecer que compomos todos juntos uma nação diversa e que, conforme a nossa Constituição Federal, este é um país onde a diversidade religiosa deve ser considerada um patrimônio cultural, sob o pálio da fraternidade.

Talvez esse julgamento vá repercutir muito pouco na nossa vivência prática, mas ainda assim consideramos importante acompanhá-lo de perto. E nós da Luz Espírita o acompanharemos com atenção.